Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
A lei prevê que os estudantes terão aulas de capacitação com conteúdo direcionado à conscientização, identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual.
A reunião foi presidida por José Carvalho, presidente estadual do PCdoB, além do presidente do partido em Teresina, Mario Ângelo e a militância partidária.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire de 5% a 50% do saldo no FGTS, variando de acordo com o valor acumulado no fundo.
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
Desenrola é um programa de renegociação de dívidas do governo federal que estava em vigor desde julho
O PP está contrariado e acha que o baiano Elmar Nascimento não emplaca
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
Barroso chega ao comando da Suprema Corte numa etapa delicada da vida política
Rodrigo Pacheco se comprometeu a pautar o projeto em plenário no máximo até segunda-feira (2/10)
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
A confusão, que incluiu acusações e agressões físicas, teve início durante a leitura da lista de presença dos parlamentares.
Chefe do BC se reúne pela 1ª vez hoje com Lula, que tem criticado duramente a política de juros
Ao contrário da eleição municipal passada, desta vez, o PT almeja eleitos também em médios municípios.
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
General Heleno negou DNA bolsonarista, desdenhou de Mauro Cid e dos relatórios da ABIN e foi pego na mentira quando afirmou não ter conhecimento de golpistas
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.