Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
Texto veta anúncios em todos os meios e prevê multas de até R$ 10 milhões
Florentino Pérez detalha proposta de criação de empresa subsidiária com acionista minoritário; mudança precisará ser aprovada por sócios
Se anulação for confirmada, deputados devem manter o nome de Severo em nova eleição
Se a escolha de prefeitos e vereadores já movimenta o eleitorado, imagina votar também para decidir sobre passe livre?
O governo venezuelano alega que mais de 95% dos eleitores votaram a favor dessa medida, uma das cinco questões apresentadas na consulta pública
Engajamundo exibia cartazes com uma contundente indagação: "A COP passará, mas quantas manchas permanecerão?"
Presidente usou Palácio da Alvorada e estrutura do governo para questionar o processo eleitoral e atacar o rival Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal.
O desembargador destacou a importância das redes sociais no pleito de 2022 e o combate as fake news
Alguns países têm conseguido enfrentar a pandemia e recuperar sua economia com rapidez
PEC foi derrotada na Câmara Federal por 229 a 218 votos
Exibição ocorre no mesmo dia em que o Congresso Nacional deve derrubar proposta de voto impresso nas eleições de 2022
Apesar de rejeitada, a proposta deve seguir para ser analisada no plenário da Câmara
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
O Reino Unido e a União Europeia fecharam na semana passada uma nova versão do acordo para o Brexit.
Veja perguntas e respostas sobre o dia que deve definir o futuro do Reino Unido na União Europeia, mais de três anos após o referendo de 2016.
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
Líder do Partido Conservador vai deixar o governo no dia 7 de junho. Ela não resistiu ao fracasso na gestão do processo do Brexit.
Um presidente não tem todo o poder de um país nas mãos.
Pressionadas, as grandes empresas de tecnologia como Google e Facebook têm anunciado medidas
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anistia pode ser editada até o fim de janeiro
Ontem a Comissão Especial concluiu a votação dos destaques.
O relatório foi aprovado por 21 votos favoráveis e 6 contra.
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