O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
Texto já passou na Câmara, mas foi alterado no Senado para manter permissão atual para saída temporária para estudos e trabalho externo
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
O Brasil leva à Cúpula da União Africana, portanto, a experiência exitosa que o país vem alcançando desde a posse de Lula no seu terceiro mandato
Senado desafia o Supremo Tribunal Federal ao manter o Marco Temporal, ignorando a decisão inconstitucional
Ministro cruza a praça dos Três Poderes, mas antes apresenta dados de segurança, defende câmeras corporais em PMs e indica que caso Marielle Franco terá desfecho
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
Para garantir eficiência no atendimento ao cidadão, Luana Barradas afirma que foram implantadas novas tecnologias e treinamento de equipes
Antes de morrer, Jéssica publicou um texto afirmando que, por causa das fake news, estava sofrendo ataques pela internet.
A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
Congresso derrotou o governo e retomou o marco temporal
Além disso, o presidente também apontou a falha na postura da ONU em relação à manutenção da paz mundial
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
A invasão da Amazônia pelos narcotraficantes, tem trazido na sua esteira a esse monumental patrimônio natural, um processo descomunal de invasões de áreas preservadas
No início do acordo, o grupo terrorista libertou 13 israelenses, 10 tailandeses e 1 filipino.
O espaço, programado para ser inaugurado em 30 de novembro, será concebido como um ambiente de convivência.
A Cúpula terá a participação do primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, e contará com a participação de 200 representantes de todo o mundo
Se os Estados Unidos não tivessem vetado a resolução, milhares poderiam ter sido salvas
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
PT, PSol, MDB, PP e União Brasil almejam oficializar o dia da Consciência Negra como feriado em todo o país
Itamaraty tenta acordo para resolução humanitária, mas admite dificuldade em avançar nas negociações
A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.
O país norte-americano também rejeitou a proposta da Rússia para apaziguar a guerra no Oriente Médio
Em 2022, a Igreja Católica autorizou o início do processo de beatificação de Padim Ciço, já considerado "santo popular" por muitos fiéis católicos.