O presidente Lula rejeitou desvincular benefícios permanentes como aposentadorias do salário mínimo, focando agora no seguro-desemprego e no abono salarial
A orientação do Palácio do Planalto é clara: quebrar recordes nas contratações de moradias para famílias de baixa renda
O documento, que agora aguarda a apreciação presidencial, pode resultar na elaboração de um projeto de lei ou ser arquivado
A mudança foi uma decisão de última hora, uma vez que esses produtos não constavam do texto-base da proposta
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
O texto propõe a integração das polícias, o reforço do Sistema Público de Segurança, o aumento das responsabilidades da União e a criação de uma nova polícia a partir da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A proposta prevê a entrega de ativos, incluindo a participação acionária em empresas.
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
O feriado é previsto pela Lei Estadual nº 9.497/1997, reconhecendo a importância da data como "símbolo da resistência paulista e do esforço pela redemocratização do país"
Sem citar Lula, o líder afirmou que a liberdade de expressão está sob ataque na América Latina
. O cenário em BH se desenha para dois candidatos da centro-direita na disputa.
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
Em São Paulo, esse imposto é conhecido como ITCMD, mas sua aplicação varia entre os estados brasileiros, mantendo o mesmo princípio
Grupo apresentará proposta sobre implementação de tributos que substituirão impostos que incidem sobre consumo
Haddad enfatizou que a lei do arcabouço fiscal, aprovada em 2023, foi uma iniciativa do governo com a participação de todos os ministros.
Segundo o presidente, essa diferenciação visa beneficiar diretamente os consumidores que dependem desses produtos no seu dia a dia
O valor do salário mínimo para 2025, conforme previsto pelo relator, considera a variação do PIB de 2023 mais a inflação de 2024
Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.
O pré-candidato do Partido dos Trabalhadores reverberou que é o nome que defende o legado do ex-prefeito; ele conta com o apoio da família de Firmino Filho.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
Técnicos-administrativos de IFs e outras unidades de ensino básico e técnico mantidas pelo governo federal também decidiram encerrar a paralisação.
rofessores de 25 universidades federais encerram greve após análise das propostas do governo. Retorno às aulas pode variar de acordo com a autonomia de cada instituição.
Na sua estreia na Bahia, por exemplo, reuniu aproximadamente 250 lideranças locais interessadas em soluções, e nessa etapa em território piauiense calcula-se o envolvimento de 3 mil lideranças