A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou a lei na última terça-feira (08).
Deputada Gracinha vai realizar audiência na Assembleia sobre mudança em hospitais
Uma das características marcantes do projeto é a adoção de incentivos fiscais progressivos, com base na idade da criança ou adolescente adotado.
A deputada Gracinha Mão Santa (Progressistas) é autora do requerimento que motivou a audiência
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
O projeto tem o objetivo de impulsionar a economia e retomar obras de infraestrutura paralisadas em todo o país
A proposta polêmica foi apresentada pelo deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP); ele defende a "segregação" nas penitenciárias.
Conforme o acordo estabelecido entre as duas legendas, o PT ocupará a posição de vice na chapa de Boulos.
O presidente e o deputado conversaram por três horas sobre as trocas nos ministérios, o que só deve ser definido depois de 15 de agosto.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
O projeto de decreto legislativo protocolado pelo deputado Paulo Bilynskyj argumenta que a medida adotada excede o poder regulamentar.
A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.
A contratação dependerá da aprovação das instâncias superiores da Casa.
Em entrevista, o deputado deu detalhes sobre as atividades da assembleia e apontou sua possível candidatura
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
Governador de São Paulo avisou Bolsonaro que não será candidato a presidente em 2026
Relatório mostra que há 990 mil pessoas no Brasil que vivem com aids, muito por conta da desigualdade
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
Tal movimento é capitaneado especialmente pelo Pará, que teria um ganho de cinco cadeiras na Casa Legislativa.
Amplia a proibição para incluir não apenas os cigarros eletrônicos, mas também cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos fumígenos
Ao menos esse é o desejo da deputada federal Sílvia Waiãpi, que protocolou projeto de lei com esse teor na Câmara.
Evento será realizado em Luís Correia pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Piauí