Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
A autorização foi dada após duas votações; na ocasião, Antônio José Lira explicou o projeto e a aplicação dos recursos.
Na ocasião, a presidente do Conselho de Psicologia do Piauí cobrou que os vereadores ajudem a coibir editais com baixos salários para os psicólogos nas Prefeituras
O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
Impasse se formou em torno da Lei Estadual 7.750/2022, aprovada em março deste ano e que dispõe sobre assistência a mulheres grávidas.
Projeto de indicativo de lei é de autoria do deputado estadual Fábio Novo, do Partido dos Trabalhadores
A matéria permite a renegociação de débitos fiscais relativos a multas, juros e demais acréscimos decorrentes de atraso no pagamento.
O encontro acontece no dia 21 de junho, a partir das 8h, no Salão Nobre, com homenagem aos produtores do cerrado piauiense.
De acordo com o pedido, a eleição ocorre já nesta quarta-feira (15), em caráter de urgência. O documento foi assinado por 17 vereadores.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
A governadora do Piauí sancionou a lei aprovada pelos deputados que permite o empréstimo junto ao Bird
Encontro foi realizado em Teresina.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Governadora diz que seminário vai esclarecer as dúvidas dos prefeitos sobre a microrregião.
Deputado estadual relembrou sua relação com a primeira capital ao discursar na Câmara
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Piauí, a partir de uma proposição do deputado Francisco Limma (PT)
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
Honraria foi proposta pelo deputado João Mádison.
Para a categoria, a proposta representa verdadeira precarização do serviço de assistência jurídica integral e gratuita à população vulnerável do Piauí.