Senador do Piauí se manifestou contra o voto impresso.
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos.
Obras já estão em curso para iniciar operação contínua em pequena escala no primeiro semestre de 2022.
Boletins devem ser divulgado por meio telefônico, mensagem de texto, WhatsApp, e-mail ou outro aplicativo informado pela família.
De autoria do deputado Dr Hélio, a matéria prevê prioridade para vacinação contra a COVID-19 para adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades.
CPI ouviu o Procurador Geral Aurélio Lobão e o presidente da Strans, Cláudio Pessoa.
Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.
Vereador disse que ficou surpreso com a decisão da Executiva do Partido.
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Audiência contou com participação de integrantes da PGM, Strans e sindicatos.
Franzé garante que respeita a oposição responsável, que saiba debater de forma madura e altiva.
Vereador diz que vai entregar documento para PMT, Câmara Municipal e integrantes da CPI.
Brasil chegou a 500 mil, ou seja, 300 mil mortes somente este ano.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
O programa é uma iniciativa da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
Projeto que expande exame nacional para brasileiros no exterior é analisado no Senado.
Renan Calheiros anunciou nova fase da apuração e disse ver indícios de crime de autoridades. Como investigados, eles podem ser alvos de medidas mais severas, como busca e apreensão
Assembleia aprovou 15 projetos, entre eles a criação do CRESUS.
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende combater os efeitos da pobreza menstrual, que é a falta de acesso a recursos e infraestrutura
Ele foi convidado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados para participar da reunião como palestrante
Setut encaminha considerações ao MP sobre conduta da Prefeitura de Teresina
Parlamentares e especialistas afirmaram que a privatização da Eletrobras exige uma discussões mais aprofundada.
Ao justificar a proposta, o deputado afirma que os custos com taxas são elevados.