Podem participar da renegociação estudantes que tenham contratos firmados até o segundo semestre de 2017
Defensoria Pública consegue liminar prorrogando prazo para retorno dos reeducandos do semiaberto às Unidades Prisionais para 20 de janeiro de 2021
São 878 vagas disponíveis para diferentes cargos e funções. Os concursos são uma boa alternativa para quem quer voltar ao mercado de trabalho
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O prazo também vale para a Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares – TCRD e Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
A reabertura com atendimento presencial estava prevista para a próxima segunda-feira, dia 13 de julho.
A medida visa a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus
Resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado, sendo assinada pela secretária Sádia Castro
Projeto, aprovado na última terça-feira (23) no Senado, deve ser apreciado na Câmara na próxima semana
O prazo seria encerrado no próximo dia 25, mas, com o novo decreto, foi prorrogado por mais 15 dias
Por causa da Covid-19, CNH vencida a partir do dia19 de fevereiro de 2020 está liberada
Diário Oficial de hoje publica as alterações e restrições
Mesmo em trabalho remoto a Defensoria Pública permanece vigilante à garantia de direitos
Governo suspende prazos relativos a contratos de repasse e convênios, beneficiando os responsáveis em meio à pandemia do novo coronavírus
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos