Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Reunião acontecerá no próximo sábado, 03 de abril, contando com a presença de diversas autoridades
Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
O pagamento em 3 cotas também foi prorrogado para todos os veículos. A primeira pode ser paga em 30 de junho, a 2ª cota em 30 de julho e a 3ª cota em 31 de agosto
Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
O comércio de rua pode funcionar de segunda a sexta-feira, das 9h até às 17h. Os shoppings centers podem iniciar o funcionamento das 10h até 21h.
A medida foi assinada pelo secretário Carlos Edilson. Pelas regras do documento, a portaria segue permitindo a entrega de itens básicos por parte dos familiares nas unidades penais.
Medidas valem para artistas, conferencistas e outros profissionais
Na avaliação do prefeito, a crise econômica provocada pela pandemia impacta diretamente no orçamento das famílias teresinenses.
Além disso, aqueles que não puderem comparecer aos postos de vacinação Drive Thru, podem agendar sua imunização no site http://vacinaja.fms.pmt.pi.gov.br/ e receber sua dose em uma Unidade Básica de Saúde.
No final de semana, permanece como o decreto vigente, com os lockdowns parciais, em funcionamento apenas os serviços essenciais.
"Se houver gente recebendo indevidamente, essas pessoas devem responder por isso, na forma da lei." escreveu o governador no Twitter.
O documento já foi assinado por Regina Sousa (PT), governadora em exercício, e pelo Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
Iniciativa permite que o governo desobedeça as regras fiscais para custear a pandemia
Autor da proposta é o deputado Fábio Henrique (PDT-SE)