Na disputa com o Governo, a Câmara pode bloquear medidas cruciais para o interesse público, incluindo programas de renegociação de dívidas e auxílio aos pescadores.
A decisão de prorrogação foi embasada na solicitação do interventor nomeado pelo Decreto anterior, que apontou uma série de problemas factuais na administração da concessionária.
O processo administrativo sancionatório em questão não foi concluído, havendo deliberações pendentes de cumprimento.
As incrições para o PROUNI iniciaram na segunda-feira (29). Os interessados em participar devem se inscrever até as 23h59 de amanha, 1º/02
Somando os três processos seletivos, estão sendo disponibilizadas 87 vagas nos três municípios
Em outubro de 2023, Moraes incluiu o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro nas investigações
Oportunidades são ofertadas para cargos de diversas áreas e escolaridades; veja como participar
Programa de Recuperação dos Débitos Tributários oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
O certame aconteceu em 04 (quatro fases) obrigatórias.
Para alunos já matriculados na rede estadual, a renovação para o ano letivo de 2024 foi realizada automaticamente
Apesar de ainda planejar persistir nas negociações com o Parlamento, o Planalto preparou uma estratégia alternativa para recorrer ao STF
A resolução, publicada no Diário Oficial do Estado, atende à deliberação da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFR).
A prefeitura afirmou que divulgação dos locais de prova acontecerá no dia 15 de janeiro.
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
O hospital já realiza, desde a inauguração do centro cirúrgico, procedimentos de retirada de vesícula, laqueadura e cirurgia de hérnia
Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano.
Os interessados devem se inscrever diretamente no campus que oferte o curso de interesse, apresentando toda a documentação listada no edital
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
Conselho Deliberativo da SUDENE aprovou, também ontem, o seu orçamento de R$ 37,8 bilhões para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste para 2024
O impacto financeiro para o governo na desoneração da folha de pagamento é estimado em R$ 18 bilhões
Ministério da Fazenda também incluiu contas nível bronze na plataforma gov.br para acesso às renegociações pela internet
A divulgação do gabarito oficial da prova será no dia 27 de dezembro e o resultado final, dia 16 de janeiro de 2024
As oportunidades são destinadas ao cargo de Agente Comunitário de Saúde, que atuará em jornada de 40 horas semanais de trabalho