A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.
Daniel Oliveira rebateu a petição assinada pelos advogados de Lula contra o seu pedido de habeas corpus
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
Caso a Justiça não concorde com a nova prisão, o MPF pede que o ex-presidente seja colocado em prisão domiciliar
Kaio Cezar fez o anúncio durante transmissão do 'Globo Esporte'
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
Deputado protocolou ação criminal contra o ator
Para evitar tragédia prefeito cobra ação imediata da distribuidora de energia
Clube Coral fez acordo prévio com o Náutico por divisão da cota
Ministros compreenderam que Joel de Lima cometeu abuso de poder político e econômico
Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.
Ideia busca proteger a fauna dos oceanos
Dez morreram e três jogadores da base do clube estão internados com queimaduras
A consultoria Walm negou a Declaração de Condição de Estabilidade da Barragem Sul Superior da mina Gongo Soco.
O coletivo argumenta que Dani não atende às exigências do edital por não ter vivência como transexual
Ele é acusado de dar uma facada no presidente Jair Bolsonaro em Juiz de Fora
O médium foi denunciado por quatro casos que englobam fatos
O ex-presidente era “amigo íntimo” de Seixas há mais de 30 anos
O médium foi preso neste domingo e negou as acusações
O médium está sendo acusado de abuso sexual
Na última sexta, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão inicial
Beto Richa é alvo de duas operações
Defesa argumenta que decisão da ONU permite candidatura