O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Tribunal Regional Eleitoral apura suposto uso de verbas de empresa no período eleitoral para pagar despesas de campanha
O Sr. Àtila vai para a TV hoje. Você duvida?
Timon terá votação pelo sistema biométrico em 2012
Nestes cinco anos de existência do SINTERG, um agradecimento aos colaboradores jurídicos
Sob risco de ineficácia, prisão não deve ser o centro do sistema penal brasileiro
O brasileiro foi seguido na prova pelo chileno Gonzalo Garrido, que ganhou a prata.
Viúva Negra reúne fortuna e suspeitas
Pedido a prisão de prefeito da região de S.R.Nonato acusado de formação de quadrilha
OAB/MA entra com representação contra juíza que expediu portaria contra Estatuto da Advocacia
Mercado-Edição de domingo
INSS ignorou relatórios de acidentes de trabalho
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
A Provinha Brasil acontece em duas etapas: uma no início do ano letivo, e outra no fim.
As vaias que Ronaldinho recebeu soaram como um pedido para que o camisa 10 se dedique mais dentro e fora de campo
Wellington Menezes, a atirador de Realengo, e Tiririca são os Judas da vez
Principais acusações são abuso de poder político e compra de votos.
Danielle Carvalho diz que a D & D participou de todas as edições por considerar a PFW como um evento muito importante.
Falta de segurança e aumento de roubos preocupam, dizem especialistas
Victor Chaves é o maior arrecadador de direitos autorais do Brasil pelo 3º ano consecutivo.
Governo brasileiro publica decreto sobre sanções da ONU à Líbia
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Ulisses avalia positivamente encenação da Paixão de Cristo
Rubro-Negro tem média de apenas 0,61 gol sofrido na atual temporada