Se caso a concessionária não quiser atender o consumidor, este poderá reclamar nos órgãos de Defesa do Consumidor
Ministro optou por proferir uma decisão individual que encerrou a investigação direcionada a Arthur Lira.
Os arquivos contêm provas de que os abusos infantis eram cometidos por ele contra crianças e alguns adolescentes menores de 14 anos
A entrega da documentação poderá ser feita de forma presencial ou virtual/eletrônica, a depender das regras definidas pela instituição de ensino
As autoridades localizaram o suspeito no bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro.
Conforme a polícia, Glaidson dos Santos é acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser o líder de uma organização criminosa
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Em primeira instância, uma ação foi movida contra o filho de Carlos Bolsonaro devido a uma publicação feita por ele no Twitter
João Antunes está no inquérito que investiga os executores materiais dos crimes (INQ 4922), relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a decisão da maioria dos ministros, essa prática é considerada vexatória e fica proibida em qualquer estabelecimento onde haja a segregação de pessoas
O julgamento foi iniciado na última terça-feira (16) e será finalizado na próxima segunda-feira (22)
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
Segundo o STF, das novas 245 denúncias pautadas, 220 estão inseridas no inquérito referente a instigadores dos atos.
Edital que rege a participação das instituições públicas de educação superior no processo seletivo do segundo semestre foi publicado
Esse é o quarto bloco de denúncias submetidas ao colegiado, somando um total de 800 até esse grupo
A Corte já sentenciou 550 pessoas envolvidas no vandalismo
O julgamento de mais 250 denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro ocorrerá na terça (9).
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
PGR denunciou 100 suspeitos que seguem presos; análise termina na próxima sexta. Julgamento começou 100 dias após vândalos depredarem sedes dos Três Poderes em Brasília
O ato foi a última etapa para validar o certame realizado para o provimento de vagas para os cargos de Técnico e Analista Judiciário da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Moraes afastou Ibaneis na madrugada de segunda-feira (9), apontando o descaso e a convivência do governador com os atos golpistas
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) lidera o ranking com 3.062 vagas ofertadas.