Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
Debaixo de chuva, milhares de pessoas estão reunidas na Cinelândia, no Centro do Rio, no ato público contra a emenda
O Projeto de lei que obriga empresas que prestam serviços à Prefeitura a emplacarem seus veículos na capital.
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
Medida já havia sido aprovada pelo Conselho Curador do FGTS.
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Pedido de intervenção federal será decidido pelo STF. Se pedido for aprovado, Lula terá que nomear um interventor.
Deputados entregaram proposta nesta terça-feira a Pedro Simon
De acordo com a polícia, Nitasha retirou a tampa da privada e atingiu a irmã durante uma briga
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Judiciário terá encontro nacional para avaliar atuação
Arruda se desfiliou do DEM em 10 de dezembro do ano passado
O senador Heráclito Fortes (DEM) é enfático: "Não vejo nenhuma possibilidade dessa matéria perder no Senado".
Vereador propõe mais ação contra pedofilia
Emenda a ser apresentada nesta segunda propõe destinar parte de recursos da União aos dois estados
Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
Texto diz: "Contra a covardia em defesa do Rio".
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica.
PT se reúne e vai liberar Wellington Dias para o Senado
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
Com a aprovação da emenda o Rio ficará sem R$ 7 bilhões por ano.