Na decisão, a Anvisa pontua que as coletas e análises clínicas que forem realizadas em farmácias ou consultórios isolados não substituem o diagnóstico laboratorial
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Para atingir o número de parlamentares proposto, Belo Horizonte precisaria ter pelo menos 2,4 milhões de habitantes.
Flávio Nogueira expõe seu ponto de vista sob a justificativa de impossibilidade ética do candidato
Na pauta, entendimentos sobre linhas de transmissão, geração de energia limpa, além de leilões de usinas termelétricas e hidrelétricas no Piauí
A matéria foi aprovada pela Comissão de Cultura no ano passado, na legislatura anterior, e o texto aprovado foi um substitutivo da relatora, deputada Maria do Rosário.
Proposta do vereador Evandro Hidd, do PDT, foi aprovada em segunda votação na Câmara
Foram 23 votos favoráveis à Reforma Administrativa e quatro contrários, além de uma ausência.
O texto prospecta a criação de uma coordenadoria de bem-estar animal e também estabelecerá uma coordenação para a Casa da Mulher Brasileira
Medida Provisória que aumenta a faixa de isenção do IR passou a valer na segunda (1º). Receita Federal estima 13,7 milhões de isentos com a alteração
O advogado foi indiciado por uso de documento falso, falsa identidade e fraude em certame de interesse público
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.
Segundo o ministro, a nova medida irá "beneficiar significativamente" os trabalhadores de baixa renda
Os portões serão fechados 30 minutos antes do início das provas, e não será permitida a entrada de candidatos após o fechamento dos portões
A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias
A aprovação no Exame de Ordem é requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado.
O dinheiro previsto no crédito aprovado (PLN 5/23) será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos.
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
Proposta foi protocolada em 2019 pelo deputado federal Filipe Barros (PL-PR), mas só foi aprovado pelo Senado em março deste ano
Arthur Lira decidiu impor ao projeto sobre fake news um regime de urgência que requer apenas maioria simples para a sua aprovação.
Segundo o projeto de lei, cada partido ou federação poderá registrar candidatos para esses cargos no total de até 150% do número de lugares a preencher mais 1.
Na época, o então presidente Bolsonaro alegou na mensagem de veto que a proposição contraria o interesse público, aumentando os custos dos serviços aéreos.
A isenção da taxa de inscrição em concursos públicos seria uma forma de incentivar a adoção de animais e estimular a responsabilidade dos cidadãos em relação aos animais abandonados.
Como forma de classificação, os concorrentes serão submetidos a prova objetiva, prevista para ocorrer no dia 28 de maio de 2023
Segundo o deputado, a divulgação maciça de notícias sensacionalistas na cobertura desses episódios contribui decisivamente para a proliferação de crimes e atos infracionais no ambiente escolar.