O delegado explicou ainda que já havia um mandado de internação provisória para o adolescente, deferido pela justiça.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
Com o resultado, o time rossonero assume a liderança provisória com 8 pontos, mas poderá ser ultrapassado pelos rivais na rodada.
Medida provisória foi enviada pelo governo e aprovada pelo Congresso. Nova lei também eleva teto da renda de aposentados que pode ser comprometida nos consignados
Texto estabelece que o auxílio-alimentação não pode ser usado para outro fim que não seja compra de comida.
O zagueiro vai responder em liberdade por homicídio culposo na direção de veículo automotor. A pena para ele pode chegar a dez anos.
O atleta terá que pagar fiança, no valor de 200 salários mínimos, equivalente a R$ 242 mil, além de ter que comparecer em todos os atos do processo.
O texto foi aprovado em votação simbólica no Senado e, agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
A matéria segue, agora, para o Senado
Destaques serão votados na próxima sessão, nesta quinta-feira
Iaponyra Soares Pereira de Sousa e Silva que teve liberdade provisória concedida nesta terça-feira (17) pela Justiça Federal.
O Senado aprovou na quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400
O dispositivo foi aprovado por 273 votos a 148 durante votação de medida provisória que flexibiliza regras do setor aéreo
Situação tornou-se mais grave quando a publicação da Medida Provisória 927, liberada para conter a crise gerada pela pandemia.
A criança recebeu atendimentos necessários e foi submetida a aborto legal. O idoso foi conduzido até a delegacia onde foi autuado.
A decisão foi assinada pelo Juiz Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Alto Longá, representada pelo Ministério Público do Piauí.
Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopez Santamaria utiliza a mão de obra carcerária para o trabalho e reinserção social.
Ele determinou a liberdade provisória de Ivone dos Santos, Elida Raysa Machado, Arnoud de Paiva e Wandyson Antunes.
A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021
O resultado fora de casa fez o Cruzeiro assumir a liderança provisória do Campeonato Mineiro, agora com nove pontos, e a garantir no mínimo a continuidade no G4 no desfecho da quarta rodada.
Na reunião, 27 secretários de Fazenda vão discutir e deliberar sobre preço dos combustíveis
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Proposta do senador Paulo Paim atualiza regras para pagamento do benefício a famílias de baixa renda de acordo com o número de filhos.
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) medida provisória com crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios