O governo Lula havia enviado uma medida provisória ampliando mínimo de R$ 510 para R$ 54
Do total, R$ 700 milhões serão transferidos para a Integração Nacional.
A extensão da cobrança foi inserida de "contrabando" na medida provisória 517
As crianças estavam em processo de adoção por uma família que tinha a guarda provisória deles
A goleada humilhante no estádio Mediterráneo deixou o Barça com 31 pontos na liderança provisória
O réu não compareceu ao julgamento por temer ser preso após ter a liberdade provisória revogada.
O ministro afirmou que ainda não é possível saber quantos estudantes poderão ser beneficiados pela medida
Luiz Carlos Samudio diz que tem melhores condições de cuidar do bebê
Pai biológico conseguiu guarda provisória da menina de 4 anos.
Vera é acusada de torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda provisória.
Preso em flagrante, ele alegou legítima defesa
Caberá ao novo presidente do PPS no Piauí, preparar e reorganizar o partido para as Eleições de 2010.
Medida provisória que aumenta benefício de quem recebe mais de um mínimo deve ser votada até quarta-feira.
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Em votação simbólica (consensual), o Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 471/09,
Com o resultado, o Barcelona assumiu, ainda que de forma provisória, a liderança do Campeonato Espanhol
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Zina foi transferido na manhã de segunda-feira (18) para o Centro de Detenção Provisória
O governo editou na noite da quarta-feira a Medida Provisória (MP) 472, uma lei que já nasce valendo.
Lula promete editar nova medida provisória para recompor o Fundo de Participação do Município
Um juiz havia designado Katherine Jackson, 79, como administradora temporária dos bens do filho
Lula enviará Medida Provisória para liberar R$ 600 milhões para desabrigados no NE. Piauí quer R$ 120 milhões
A família não teve tempo de conseguir o dinheiro e ele foi morto a facadas
O pai da menina tem 42 anos e teria confessado aos policiais que abusou da filha
Fronteiras vive clima de mistério com prisão de suspeito de pedofilia