O executivo editou uma medida provisória nesta sexta-feira (24) que abre crédito extraordinário para a compra de vacinas voltadas ao combate à pandemia da covid-19.
País latino-americano será o primeiro beneficiado com a medida provisória que autorizou doações humanitárias
Para fazer o pagamento, o empregador deve acessar a plataforma, gerar a guia “GRFGTS” e realizar os valores
O governo prepara a edição de uma Medida Provisória (MP) para pagar a primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil a partir desta sexta-feira
Dos seis denunciados, quatro seguem presos preventivamente, recolhidos no Centro de Detenção Provisória I (CDP I), no complexo da Papuda
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
Pamella Holanda criticou a demora da Justiça em deferir um pedido de medida protetiva contra o artista e o pagamento de medidas provisórias, referente a pensão para a filha do ex-casal
A juíza concedeu, neste domingo (26), liberdade provisória sem fiança à vereadora Laysa Coelho de Araújo.
O empregador que não estiver em dia com o FGTS não poderá emitir o Certificado de Regularidade do FGTS - CRF
A ação está prevista na Medida Provisória 1.065/2021, de modo que o programa Pro Trilhos vai impulsionar o surgimento de novas ferrovias.
A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade
Portaria publicada nesta terça-feira (14) determina que quem recebeu o Auxílio cumulativamente com benefícios do INSS terá os valores descontados
A Defensoria Pública pediu ainda na manhã de ontem a liberdade provisória do acusado sem o pagamento de fiança, ou a prisão convertida em domiciliar.
Caixa também paga hoje os inscritos no Bolsa Família com NIS final 4
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Os textos das Medidas Provisórias devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Medida Provisória foi publicada e destina R$ 2,8 bilhões para a saúde nos municípios
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
Foram sancionados uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional que dão as condições de compra pelos Estados e Municípios.
Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.