Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
No momento, o Senado corre contra o tempo para aprovar até às 23h59 a medida
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Cantor Hudson será transferido para prisão. Advogado vai entrar com um pedido de liberdade provisória .
Trabalhadores portuários reivindicam mudanças na medida provisória. Empresários pediram a ministra para que MP seja mantida como está
Justiça nega pedido de liberdade provisória de sócio da boate Kiss
O Diretorio provisória do PPL no Estadual do Piauí faz reunião com diretores
Reduções estão no "Diário Oficial", em medida provisória e decreto
Entre essas MPs, está a que destina 100% dos royalties para a educação. Das 20, quatro estão na última etapa de tramitação no Congresso
A decisão provisória vale para todo o país, segundo a Justiça
Correção anual de 4,5% na tabela do IR foi estabelecida em 2011 por Medida Provisória.
Acordo prevê que votação do texto seja realizada pelo Congresso no dia 5. Governo vai liberar parte dos recursos por meio de medida provisória
Dilma Rousseff publica Medida Provisória sobre royalties
A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou hoje o ministro Aloizio Mercadante (Educação)
Bombeiro trocou tiros com suspeitos na madrugada de domingo. Criança de 10 anos foi atingida na cabeça na Avenida Juntas Provisórias
Suzane Von Richtofen tinha 19 anos quando matou os pais junto com o namorado e o irmão dele
José Leandro da Silva Moreira teria sido morto, conforme funcionários do Centro, durante a madrugada e de forma silenciosa
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Homem foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Viana. Assassinato aconteceu neste domingo (16), em Nova Rosa da Penha
O abuso sexual ocorreu dentro do ônibus da banda de pagode, após show realizado na madrugada do domingo (26)
Eles foram levados a júri sob acusação de serem os responsáveis pela morte de dois presos no Centro de Detenção Provisória em SP.
Medidas Provisórias que beneficiam Municípios devem ser votadas na Câmara
Dota alegou ter sofrido ameaças de morte no Centro de Detenção Provisória 3 de Pinheiros
Malhação:Juiz nega liberdade provisória para Moisés, e ele promete vingança