Portaria leva em conta parâmetros estabelecidos na medida provisória publicada em 24 de julho de 2023
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
Das MPs enviadas por Lula ao Congresso, apenas cinco foram convertidas em lei
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
A publicação foi feita um dia após o ministro Alexandre de Moraes ter homologado o acordo de delação premiada de Mauro Cid
O militar deixou a prisão neste sábado (09), mas precisa seguir uma série de medidas cautelares
Gilberto foi preso na manhã da última sexta-feira (08), em uma ação da Polícia Civil por furto de energia
Decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao militar e homologou delação premiada
Alexandre de Moraes, ordenou a revogação de todos os passaportes de Cid e a suspensão de sua autorização para portar armas
O ministro do STF homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro
O militar é considerado figura central na investigação que apura a venda e recompra de presentes oficiais recebidos por Bolsonaro durante seu mandato
De acordo com informações da polícia, o motorista chegou a ser preso em flagrante , mas teve a liberdade provisória concedida
Governo Lula já anunciou que vai editar uma MP específica sobre a tributação dos fundos exclusivos
Adicionalmente, a medida provisória também promove a alteração da estrutura diretiva da Codevasf
Merlong destaca que Lula está resgatando a política de valorização do salário mínimo
O texto da MP foi alvo de intensa negociação entre governo e Congresso, tendo sido aprovado pelo Congresso Nacional no 1º de junho
O relatório aprovado traz uma série de mudanças em relação ao texto original da medida provisória.
De acordo com a medida provisória, podem participar do Desenrola Brasil como devedores as pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes.
Lula prometeu promover, a partir das próximas semanas, rodadas de conversas com as bancadas dos partidos aliados.
As duas irmãs foram presas no último domingo, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) tentando embarcar para Paris com cocaína no estômago
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
Lira não confirmou a votação da Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios para o dia de hoje.
Medida Provisória precisa ser votada até amanhã no Senado para manter validade do vale-gás
O ponto de preocupação da gestão versa sobre a Medida Provisória dos Ministérios, que deixa de ter validade nesta quinta-feira (1º de junho).
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.