Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.
Para que uma PEC avance no Congresso, ela precisa de 171 assinaturas de parlamentares, uma vez que se trata de uma mudança na Constituição
Segundo Luiz Marinho, a redução da jornada para 40 horas semanais é “plenamente possível e saudável”
O projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que demanda o apoio de um terço dos parlamentares para tramitar.
A proposta inicial sugere reduzir o limite semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem redução salarial, conforme estipulado no artigo 7º da Constituição Federal
Para avançar, a PEC precisa do apoio de 171 deputados, equivalente a um terço da Câmara dos Deputados
A proposta pelo fim da escala 6×1 ainda é apenas uma discussão, mas pode virar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC).
A execução de Gritzbach teria sido planejada, conforme apurações iniciais, com os assassinos aparentemente cientes do local exato do desembarque
O fato ocorreu na tarde desta quinta-feira (07), na Vila Costa Rica, zona Sul de Teresina.
Em sua fala, Rezende desmentiu a informação de que teria processado a loira por conta do término do relacionamento
Após a controversa premiação da Bola de Ouro, o Real Madrid busca vingança contra o Milan na Champions League.
Algumas teorias envolvem Diddy em polêmicas mais sombrias, como um suposto papel na morte de Michael Jackson em 2009
Mesmo com o bom momento no Brasileirão, o clássico contra o Vasco, conhecido como Clássico da Amizade, continua sendo um desafio para o Botafogo.
A cantora explicou que a decisão de não desfilar como musa no próximo evento foi sua, pois cogita realizar uma cirurgia estética nas pernas
Clássico decisivo no Brasileirão e pontos importantes para os diferentes objetivos das duas equipes no campeonato
Marcos Braz também destacou o respeito que o Flamengo mantém pelo Atlético-MG, enfatizando o peso da tradição e da torcida adversária
Além da trágica morte, foi informado que as condições meteorológicas impediram as buscas pelo corpo do alpinista eslovaco Ondrej Huserkac.
A escolta representa uma ação inédita para a PRF em Parnaíba, ampliando a capacidade de apoio à rede de saúde do Piauí
A ação judicial foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), questionando aspectos do modelo proposto.
A perseguição e execução ocorreu na tarde desta quinta-feira (31), na Vila da Paz, região periférica e perigosa da zona Sul de Teresina. Um adolescente de 16 anos ainda foi baleado e socorrido ao HUT.
Os policiais permanecerão fora de suas funções enquanto durar a investigação. A informação foi apurada com exclusividade pela reportagem.
A partida atrasada do Brasileirão acontece hoje, daqui alguns minutos. O confronto é uma disputa direta por vaga no G4
O projeto prevê a proibição do uso do aparelho eletrônico na sala de aula, durante o recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica
A proposta foi apresentada nesta terça-feira (29) na B3, a bolsa de valores paulista, com um valor de R$ 11.989.753,71.
O adolescente esfaqueado foi socorrido e não corre risco de morte. Os pais e o Conselho Tutelar foram acionados.