A decisão foi tomada depois que duas entidades responsáveis pela saúde pública no país se declararam contrários à utilização da substância.
A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública.
A entrada em vigor da lei foi marcada pela transmissão na televisão pública e nas redes sociais da história da luta pelos direitos da população sexualmente diversa
A medida atende as recomendações dos decretos de calamidade publica
Em nota, Defensoria Pública do Piauí alerta para os relatos de tortura e maus tratos
A pesquisa junto à opinião pública é uma oportunidade de contribuir com os gestores e empresários do turismo do Piauí para que possam repensar seus produtos e serviços turísticos
A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS).
Presidente avisou o ministro da Justiça e Segurança Pública no início do dia 22 de abril. Dois dias depois, Moro anunciou sua saída do governo e acusou Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal.
Durante as buscas, os policiais encontraram e apreenderam substâncias assemelhadas à crack e cocaína e outras pessoas foram flagradas consumindo drogas no interior da residência.
Com ocupação crescente nas UTIs públicas, leitos privados serão alugados
Dados do Imazon mostram que, aproveitando a pandemia, grileiros e garimpeiros avançam sobre terras públicas, unidades de conservação e terras indígenas
Anitta aparece sempre usando a peças sensuais que deixam seu bumbum generoso à mostra além do corpo em boa forma
Pandemia evidencia desigualdades para acessar rede, diz especialista
Mortes de 13 pessoas na operação desta sexta(15) são investigadas pela Polícia Civil. Defensoria Pública pediu uma investigação independente ao MP. Após ação, 1,8 mil moradores de comunidades da região ainda estão sem luz.
O aumento dos casos já começa a se refletir em estatísticas preocupantes para a saúde pública.
Objetivo é assegurar direitos das pessoas privadas de liberdade durante a pandemia
Os cibercriminosos foram pegos tentando identificar e obter de forma ilícita dados de saúde pública sobre a pandemia
Amanda Ramalho teve depoimento publicado na série 'In Harm's Way'
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
Como prevenção à Covid-19, atendimentos continuarão por ligações telefônicas, whatssApp e emails.