O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
Comitiva de parlamentares fez vistoria no hospital e conversou com os pacientes, que estavam na emergência, acompanhantes e servidores na manhã desta segunda (27).
O diretor da Strans reforça que é importante que as pessoas observem a sinalização e a obedeçam para evitar problemas
Na Câmara, Weintraub contradiz líder do governo, Joice Hasselmann (PSL-SP)
A proposição será analisada agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.
A coluna é assinada por Ananias Ribeiro, Arimatea Carvalho e Sávia Barreto.
Capitais como o Rio de Janeiro já proibiram o uso do item em bares e restaurantes
Corredores contam com estações climatizadas de embarque e desembarque para passageiros.
Maternidade enfrenta crise