Turma de Geografia da UESPI realiza trabalho de cartografia em SRN
Município de Porto festeja 91 anos de emancipação
Jurisprudência do STJ beneficia portadores de HIV
Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, que abriga o italiano em São Paulo, tem evitado a exposição dele pela falta do visto de permanência.
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro
O humorista foi internado na última quinta-feira (26)
Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido
TST quer dar agilidade a processos trabalhistas
Secretário de educação de Teresina diz que diretores 50% das escolas públicas municipais não eram eleitos pela comunidade e eram gestores terceirizado
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Construtora deve indenizar por danos morais em razão de atraso em entrega de imóvel
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
Estudantes filmam momento em que professor agride aluna em sala de aula
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança
Empregada discriminada por obesidade recebe indenização
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
Pensão alimentícia deve ser paga por avós paternos e maternos
FAP forma sua primeira turma de Direito
Acontece hoje a formatura da primeira turma de direito da FAP