A Sessão Solene, conduzida pela presidenta do Conselho Superior e defensora pública geral, Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior, foi realizada no Auditório Esperança Garcia.
Os advogados alegam que Mauro Cid pode cumprir as medidas cautelares alternativas propostas, o que permitiria sua liberdade.
A apuração em torno de Michelle veio após conversas interceptadas pela Polícia Federal revelarem o diálogo entre Cid e assessoras da ex-primeira dama.
O decreto que regulamentará a emissão da CIN com as alterações tem previsão de ser publicado no final de junho
Com a chegada do sinal digital, milhões de pessoas podem ter acesso à imagem de TV com maior qualidade.
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
Na ocasião, uma publicação ocorreu no Instagram de Angela, na qual ela atacou a região do país em que Lula obteve uma ampla vantagem de votos.
Está sendo realizada entre os dias 15 e 17 de maio, pelo Centro Estadual de Educação Profissional Rural (CEEPRU).
Com reajuste do mínimo, valores vão de R$ 110 a R$ 1.320 e dependem do total de meses trabalhados de 2021
Até o momento, ele não foi conduzido para uma unidade sistema prisional e segue à disposição da justiça no DP.
No acumulado do ano, o IPCA apresenta alta de 2,72%, enquanto nos últimos 12 meses a variação foi de 4,18%.
Deputados também incluíram cuidadores de idosos entre os trabalhadores com direito ao mínimo paulista. Reajuste varia entre 18,7% e 20,7%.
Consultas de valores a receber e o banco de pagamento estão disponíveis na CTPS Digital e no portal gov.br
O ministro do Governo Lula defendeu a proposta como um mecanismo para viabilizar justiça social no Brasil.
Ação integra a Semana Nacional do Registro Civil, realizada em parceria com CNJ, TJDFT e GDF
Para burlar a lei, algumas prefeituras criam mais de 49 nomenclaturas para trabalhadores em creches
Atual secretário-executivo do Ministério da Fazenda fez carreira no mercado financeiro e é o 'braço direito' do ministro.
O programa terá um total de nove etapas, sendo que na última, de 31 de agosto a 9 de setembro
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
O presidente do TCE Piauí em entrevista exclusiva à coluna disse que será assinado um termo de ajuste de gestão.
Embora reconheça a autonomia do Banco Central, Lula argumentou que, como presidente, deve ter o direito de questionar a política monetária adotada pela entidade.
De acordo com o Gaeco, o encontro aconteceu em 2020, antes das eleições, e tinha por objetivo negociar apoio das regiões comandadas por eles em troca de vantagens.
Autodenominado como '01 de Bolsonaro', o ex-major do Exército foi preso nesta semana em Operação da Polícia Federal, ou seja, o pagamento da pensão é irregular.
Edital de abertura do processo seletivo do Conselho Tutelar tem fase de inscrições com encerramento para a data de hoje, sexta-feira,5
As gravações obtidas pela Polícia Federal mostram Ailton Barros, ex-major do Exército e aliado de Mauro Cid, discutindo um possível golpe de Estado