Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
Documento será considerado publicado somente na segunda-feira (22)
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
Deputado Júlio Cesar defende que redução de vagas na Câmara e Assembléia Legislativa será revertida por ser inconstitucional.
Mulher foi encontrada com três fraturas no crânio e uma na perna.
Médico, pioneiro da fecundação in vitro, morreu na quarta-feira (10). Anna Paula Caldeira nasceu em 1984, em São José do Pinhais, no Paraná.
Para professor da Universidade de Barcelona, escola é o refúgio das crianças
Juiz reconhece duas uniões estáveis paralelas em Manaus
A abordagem aconteceu após uma denúncia anônima
A briga gerou o acidente e provocou a morte de sete pessoas, deixando outras dez feridas.
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
Como dançarina infiltrada, Jô mentirá e tentará flertar com Russo
Segundo Firmino Filho, o trabalho inicial se concentrou na arrumação da casa recebida no início de 2013.
Kenneth Purdin foi levado para cadeia com fiança de US$ 32.500
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Empreiteiras pagaram quase metade das viagens de Lula ao exterior
"Salve Jorge": Rosângela é castigada por Russo após aparição de Morena
O projeto ainda está sendo analisado e veio a partir de um outro sancionado pelo governador
Acordo entre o jogador e o clube catalão teria o valor de 50 milhões de libras (R$ 149 milhões)
Jean Wyllys e Silas Malafaia trocam farpas publicamente
Na terça-feira (12), o ciclista disse à polícia que trafegava na contramão da ciclofaixa no momento do acidente
OAB vai questionar no STF limite para abatimento com educação no IR
Mulher diz que ficou com "as pernas bambas" quando viu a cobrança. Daerp informou que erro de digitação causou problema para a consumidora
Nove parlamentares assinam ação judicial, a ser ajuizada nesta terça (12). Eles questionam escolha de presidente da Comissão de Direitos Humanos