Caso o prefeito não cumpra a determinação judicial, os promotores solicitam que o gestor pague multa diária no valor de R$ 10 mil.
Foram mais de 315 mil internações de janeiro a junho deste ano, segundo dados do InfoGripe, que monitora os casos de covid-19 e outros tipos de síndrome respiratória aguda grave; número supera o ano de 2009 inteiro durante a pandemia de H1N1 (202 mil).
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
Parques Nacionais da Tijuca e do Iguaçu lideram o ranking dos mais visitados em 2019
Contra Covid-19, academias do mundo todo estão se adaptando para retorno gradual
A decisão se deu através do desembargador Joaquim Santana, da 2ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí.
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
O programa começa no dia 16 de agosto (um domingo), mas os participantes serão confinados um dia antes.
O projeto tem o apoio da Fapepi e da Vigilância Sanitária estadual.
Paulo Cupertino fugiu ao matar a tiros namorado e sogros da filha em São Paulo. Morador de Sorocaba foi ouvido pela polícia; G1 teve acesso ao depoimento.
Pabllo acionou o tribunal alegando que a empresa promoveu campanha publicitária nas redes se aproveitando de rumores.
Juiz foi favorável à ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP-PI) contra estabelecimentos em Barras e determinou cumprimento imediato com auxílio de força policial
Outra irregularidade é flagrada na imagem: os passageiros não estão a uma distância de dois metros um do outro.
Trabalhadores vão receber por meio de poupança digital da Caixa; saques só começam a ser liberados em julho.
Os membros do Ministério Público requerem a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil.
Senador do PSL concedeu entrevista exclusiva ao Jogo do Poder nesta segunda, 15 de junho
A decisão se deu devido a piora nos índices da pandemia no Piauí, com uma estimativa de 134.102 infectados após relaxamento nos índices de isolamento social.