Os municípios em questão pagam acima do permitido pela Constituição Federal.
Esses esquemas foram inicialmente revelados pelo Estadão e culminaram na prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro
Em caso de irregularidade, o fabricante receberá uma multa que varia entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00
O grupo criminoso utilizava empresas de fachada para realizar remessas milionárias para o exterior
O furto de energia, além de crime previsto no Código Penal brasileiro (Art. 155 e 171), pode ocasionar diversos prejuízos ao sistema elétrico
Em números absolutos, o Nordeste é a região do Brasil que mais sofre com a falta de serviços em todas as cinco dimensões analisadas
As principais irregularidades são encontradas em fios e cabos elétricos, panelas e derivados utilizados em fogão, além de brinquedos
É importante destacar que, na época dos eventos em questão, Juscelino Filho ocupava o cargo de deputado federal.
António Costa, que cumpria seu terceiro mandato como primeiro-ministro, negou participação nas irregularidades.
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
A investigação visa esclarecer as razões para a demora no restabelecimento da energia elétrica
Em resumo, o efeito prático da condenação mais recente é o mesmo que o da anterior.
No novo papel no Sesc, Ana Moser receberá uma remuneração de R$ 4.770 por cada reunião do conselho na qual participar
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O governo do Amazonas não fez declarações sobre o assunto; empresário Ronaldo Tiradentes, que revende a Starlink, afirma desconhecer as investigações.
Os piauienses eram oriundos dos municípios de São Raimundo Nonato (5), Piracuruca (1) e Ipiranga do Piauí (1)
Em caso de infração, o fabricante é autuado e pode receber uma multa entre R$ 100 e R$ 1.500,000.00, de acordo com as normas do Inmetro
Além da interdição de nove estabelecimentos por medida baixa, outros 22 postos de combustível foram reprovados com diversas irregularidades
A Polícia Civil do Distrito Federal efetuou a prisão do motorista e do proprietário da empresa responsável pelo ônibus clandestino
Os ministros consideraram improcedentes ações da coligação de Bolsonaro por impulsionamento e exploração irregulares de conteúdo midiático
A dupla Fla-Flu tem a permissão de locatário até dezembro de 2023
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
Conforme um relatório, o empregador não fornecia água potável em quantidade adequada para os trabalhadores, e não havia instalações sanitárias
A expectativa é que o Progestão Piauí proporcione a cerca de 54 mil funcionários públicos acesso a sistemas mais eficientes e eficazes para a gestão das finanças públicas.