Secretaria Nacional do Consumidor estabeleceu multa diária de R$ 150 mil em caso de descumprimento
Para Marcelo Álvaro, a medida se faz "urgente" devido à suposta falta de respeito ao verde e amarelo da bandeira nacional
As duas equipes fazem o último jogo nesta segunda-feira do campeonato nacional
Além da ex-presidente, Bolsonaro também desrespeitou os membros da Comissão Nacional da Verdade
A decisão está de acordo com a resolução nº 4.880, de 23 de dezembro de 2020, do CMN (Conselho Monetário Nacional)
Projeto oferece atendimento 24h e possui sala digital apenas para atendimento de indígenasA
Quase 300 empregos serão gerados; há ainda outros dez projetos de indústrias aguardando parecer do Conselho Nacional
O PT pretende lançar pelo menos 20 candidaturas em capitais para modificar o resultado indigesto da eleição de 2020.
O relatório do estudo analisa os investimentos no setor de saneamento básico no Brasil, considerando os dados mais recentes disponíveis no SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento).
Em entrevista, Renato Ribeiro afirmou que suas falas foram deturpadas pelo ex-presidente
Os dados são discrepantes do indicador nacional em que 59% da capacidade instalada é hidráulica.
5ª edição do espetáculo será realizada de 17 a 29 de julho no Parque Nacional da Serra da Capivara
O programa atendeu 334 crianças. Desse total, 168 foram encaminhados para realização de aplicação de toxina botulínica em centro cirúrgico
A aprovação põe fim numa discussão que se arrasta desde a década de 80. Ou seja, representa um marco para o Legislativo Nacional.
A declaração foi dada durante a reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto
Essa informação foi transmitida durante o discurso do presidente na 17ª Conferência Nacional de Saúde, sediada em Brasília.
O modelo da Polícia Legislativa é utilizado em outras casas legislativas, como é o caso do próprio Congresso Nacional
Segundo o relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foram analisados 21 itens
Com o projeto, Iran Felinto busca introduzir a capital no mercado nacional
Mudanças foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho.
Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.
Intitulada Lei Áurea, a PF destaca que o termo faz referência ao instrumento normativo responsável pela abolição da escravidão dentro do território nacional.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o Brasil deve registrar 44 mil novos casos da doença por ano no próximo triênio
A Miss embarcou no final da tarde desta quinta-feira, a etapa nacional acontece no dia 8 de julho na capital paulista.
A decisão de alterar o regime de metas de inflação foi anunciada pelo presidente do Conselho Monetário Nacional (CMN), o ministro da Fazenda Fernando Haddad.