"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
Além dos professores, o prefeito João Luiz ainda anunciou projeto que irá reajustar salários de todos os servidores do município
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
Os deputados aprovaram o reajuste proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
Procurado pelo MEIO NORTE, o presidente da Câmara Raimundo Mutuca sinalizou que irá recorrer da decisão judicial.
Dr. Gilberto ressalta ainda que em 2021 e 2022, Teresina enfrentou problemas com a Covid sem ter aporte financeiro do Governo Federal.
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Os vereadores aliados da prefeita Charles Ribeiro Sales, Luciano de Sousa Tavares e Francisco de Assis Evangelista do Nascimento apresentaram um requerimento pedindo para anular a sessão que cassou Chaguinha da Saúde.
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
O autor admite mudanças no texto e condiciona aprovação ao orçamento. PEC foi protocolada nesta terça no Senado com expectativa de votação amanhã na CCJ.
Equipe de transição de Lula tenta negociar espaço orçamentário para manter valor do Auxílio Brasil e dar ganho real para salário mínimo em 2023
Segundo análise divulgada pela Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal, será necessário ajustar as regras fiscais
A assinatura aconteceu nesta manhã e representará um impacto financeiro de R$ 342.896,18.
Diretora-geral divulga nota repudiando boato sobre reajuste de 6,5% na contribuição do Plamta
Candidata disse que sabatina permite chegar ao maior número de eleitores e defendeu a desmilitarização da polícia e uma democracia radical.
Segundo o Sindicato, a suspensão da greve foi aprovada como medida para abrir as propostas de negociação com os gestores.
O candidato ao Governo do Piauí foi sabatinado nesta quarta-feira, 07 de setembro, no Jogo do Poder; o oitavo da série de entrevistas.
Senador Marcelo Castro também cobrou do governo uma solução para garantir a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no próximo ano
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.