Ainda restam quatro ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux) que irão apresentar seus votos até segunda-feira (24) .
A Nota Técnica também prevê a comunicação às autoridades policiais locais com atribuições, para a apuração e repressão dos fatos, sem prejuízo das diligências anteriores.
A pena para o crime de obter, mediante fraude, financiamento em instituição financeira pode chegar a oito anos de reclusão
Na manhã desta quinta-feira (13), a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Segurança Pública reuniram representantes de entidades para formalizar a criação do Grupo de Trabalho.
De acordo com telegramas enviados pelo Itamaraty, a viagem foi marcada como "urgente" pelo diplomata Alberto Luiz Pinto Coelho Fonseca.
O PAI é um programa para incentivar a aposentadoria dos servidores e servidoras que preencham os requisitos, como tempo de contribuição e idade mínima
As decisões da suprema corte tiveram como base Reclamações Constitucionais ajuizadas contra ações trabalhistas que penalizava o Governo do Piauí
O valor da bolsa-estágio será de R$ 787,98 para jornada de 20 horas, e de R$ 1.125,69 para 30 horas. Os selecionados ainda receberão auxílio-transporte
A vacina também é disponibilizada para acamados e domiciliados com 60 anos e mais, imunocomprometidos a partir de 12 anos, pessoas com deficiência permanente a partir de 12 anos e mais.
O lote é pago a contribuintes que saíram da malha fina do IR ou entregaram declaração de 2022 em atraso
A suspeita de que os itens de luxo usados pelo governador e sua família, como uma BMW de meio milhão de reais
O regime de subsídio não afasta o direito à retribuição pelas horas extras que eventualmente ultrapassem a parcela única.
O texto segue agora para análise do Senado.
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira
A vacina bivalente contra a covid-19 está sendo administrada no ponto do Teresina Shopping (edifício garagem g1) e nos postos drive thru do Buenos Aires e Parque Piauí
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Prazo para quem está obrigado termina 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição
Ex-jogador do Palmeiras tenta reaver R$ 6,3 milhões investidos em criptomoedas
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
As penas máximas somadas para cada um dos denunciados pela prática dos crimes podem chegar 63 anos de prisão.
A declaração pré-preenchida, só estará disponível a partir o dia 15 de março, quando começa o prazo de declarar o IR.
Antecipação busca facilitar organização dos contribuintes e evitar congestionamentos
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
Maior valor sacado no primeiro dia de resgate chega a R$ 328 mil, segundo o Banco Central