Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Até o momento, foram confirmados 258 pacotes de sementes não solicitados em 24 estados e no Distrito Federal.
Moradores de vários estados relataram ter recebido sementes por via postal de remetentes desconhecidos; o Ministério da Agricultura pediu que pacotes não sejam abertos
A denúncia apresentada na última sexta feira (25), faz parte de desdobramento da operação E$quema S
O governador anunciou que a vacinação de profissionais de saúde deve ter início em 15 de dezembro.
O investigado estaria comercializando cédulas falsas em um grupo do aplicativo “WhatsApp”.
Mentir para ter direito ao recebimento pode configurar crime de estelionato
Com 20 dias para o fim do prazo de cadastramento, somente 1.047 cidades concluíram seus planos de ações e receberam o dinheiro. Em contrapartida, governo já pagou todos estados e DF
A mudança permite que o cliente pague sua conta em qualquer agência bancária, Internet Banking, caixa eletrônico, bancos digitais, casas lotéricas e correspondentes bancários.
Atendimento será restrito a quem agendar previamente e as perícias vão depender do retorno do médicos
Mirella entrou no confinamento do reality show da Record em 22 de agosto.
Confira a relação dos primeiros ganhadores em anexo.
O documento garante a gratuidade do transporte público para idosos e pessoas com deficiência e já pode ser solicitado.
Governo zera taxa de importação de arroz para tentar conter alta de preço
Idosos e pessoas com deficiência com interesse na gratuidade do transporte já podem dar entrada ao processo de cadastramento para emissão do Passe Livre Municipal no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Os procuradores sustentam que os pagamentos financiaram a campanha eleitoral de reeleição à Prefeitura do Rio em 2012
A feira tem como objetivo promover a agricultura familiar por meio da geração de receita e a qualidade de seus produtos sem agrotóxicos.