O relator do processo foi o conselheiro Luciano Nunes, que teve a decisão monocrática confirmada pelo Plenário do Tribunal.
Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros
A decisão é do juiz Arilton Rosal Falcão Júnior.
Luciana Cristina, suspeita de dopar a menina de 14 anos para que o próprio companheiro a estuprasse, teve a liberdade provisória concedida.
Entre os locais afetados, estão as praias de Pipa (Rio Grande do Norte), Maragogi (Alagoas), Tamandaré (Pernambuco) e do Futuro (Ceará), que dependem da indústria turística
Vítima é amiga das filhas da mulher que a dopou para marido estuprá-la. Mulher suspeita de dopá-la foi solta e o marido dela teve a prisão preventiva decretada.
As inscrições estão abertas até 15 de outubro de 2019 e serão feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas, banca organizadora do processo seletivo.
As vítimas são moradores da localidade Alto do Meio, zona rural de Campo Maior.
O total da dívida, que não inclui os débitos já parcelados com o Governo Federal, soma R$ 718 milhões.
O secretário da Semcaspi, Samuel Silveira, destacou a redução da violência na região através das ações educativas
Os dois veículos estavam na PI 112 sentido Teresina a União
Presidente do STF derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia confisco de obra com temática LGBT. Toffoli atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
O código atuaria como um instrumento para prevenir e reparar danos
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Elaborada por um grupo de secretários e técnicos do Comsefaz, a proposta reúne os pontos defendidos pelos Estados para a Reforma Tributária em tramitação na Câmara.
A renovação da licença do Detran, as taxas e seguros não tiveram alteração, continuam com a mesma terminação da placa
Ação solidária acontece na Praça Violeta, localizada no cruzamento das avenidas Homero Castelo Branco com Av. Dom Severino. A população pode levar o lixo eletrônico das 8h às 17h.
A Polícia Militar orientou a instituição registrar um Boletim de Ocorrência na delegacia de Jaicós.