Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Ex-mulher de Mizael diz que policiais apontaram arma para sua cabeça
Nilza Souza diz que procura por acusado de matar Mércia foi truculenta.
Juizados especiais não podem julgar indenizações em danos por cigarro
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Defesa de acusado de matar Eliza Samúdio entrou com recurso em fevereiro
Apple e a Foxconn devem anunciar cidade escolhida até maio.
De acordo com o TJ, a defesa pediu que Lindemberg respondesse em liberdade
Ele responde por 17 tentativas de homicídio triplamente qualificadas.
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
Cotas, educação e memória em debate na UnB
Legislativo tem medo de avançar na questão LGBT, critica Marta Suplicy
STJ garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo
Mônica Bergamo: Presídio apura punição de Alexandre Nardoni
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
TCU condena ex-prefeito de Itaipava do Grajaú (MA) por desvio de recursos do FNDE
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Major Paulo Roberto apresentará na Câmara dos Vereadores vídeo que Procuradoria Regional Eleitoral usa como prova para pedir a cassação do deputado Ev
Assembleia geral decide sobre continuidade da paralisação na UESPI e comunidade se mobiliza contra adesão ao Enem