Portaria divulga os montantes anuais alocados para o cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Do total disponível de R$ 13,06 bilhões, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu R$ 5,55 bilhões.
O Painel Emendas do Siga Brasil revelou um crescimento exponencial nos valores destinados aos parlamentares piauienses ao longo dos anos.
Dos fundos esquecidos, cerca de R$ 6 bilhões pertencem a mais de 40 milhões de brasileiros, enquanto o restante está vinculado a empresas
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões.
A proposta envolve a introdução de uma taxa para estudantes estrangeiros com residência temporária, com a condição de que eles retornem a seus países de origem após a conclusão dos estudos.
Nísia Trindade autorizou a habilitação dos Estados e Municípios para receberem os recursos em parcela única.
Curiosamente, o montante destinado às emendas assemelha-se ao orçamento previsto para o Ministério dos Transportes no próximo ano, estimado em R$ 53,6 bilhões.
Com taxas de juro de até 0,5% ao ano, o programa objetiva facilitar a compra de imóveis rurais, assistência técnica e estruturação de projetos
A instituição financeira subiu no ranking de qualificação das agências de fomento do Brasil ao conceder crédito para 107 dos 226 municípios do estado
O empreendimento conta com a participação da Sudene, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que aportou R$ 3,8 bilhões no projeto.
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, e espera-se que esses recursos contribuam significativamente para o fortalecimento e aprimoramento dos serviços de saúde em Teresina.
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.
A medida autoriza, em caráter emergencial, o repasse de recursos de custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde em parcela única.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 14 de dezembro e agora vai para sanção presidencial.
O CER é fundamental para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
A expectativa é que esses recursos sejam efetivados até o final deste ano, em uma única parcela.
O pagamento do 13º salário do Bolsa Família ocorreu apenas uma vez, por meio de uma MP durante a gestão Bolsonaro, em 2019
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Os recursos, que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, visam ampliar as ações e serviços públicos de saúde.
O que se esperava de reparação aos países pobres foi um verdadeiro fiasco
Ao ser questionado sobre as negociações, Augusto Melo desconversou, mas destacou o potencial do atleta
Os contatos entre americanos e brasileiros estão ocorrendo "de forma constante" nos últimos dias, segundo fontes do alto escalão no Executivo.
Essa modalidade do Pix vai permitir o pagamento de despesas que cliente sabe que terá, como parcelas de empréstimos ou contas de luz.