O processo envolve um show que deveria ter ocorrido em outubro de 2023, durante uma festa de 15 anos no Copacabana Palace
No parecer, a AGU reforça que a determinação do STF, publicada no domingo (29), manteve o bloqueio integral desses recursos.
Uma fonte do jornal afirmou que a situação é estressante para a cantora, especialmente como mãe de uma filha com idade semelhante à da suposta vítima na época dos fatos
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora inicial do caso, Flávio Dino assumiu a condução do processo.
A defesa de Jay-Z, entrou com um recurso pedindo que a identidade da vítima fosse revelada, argumentando que o rapper tinha o direito de saber quem o estava acusando de um crime tão grave
O imóvel foi vendido em um leilão judicial, realizado em abril, após uma ação movida por 84 costureiras para cobrar uma dívida trabalhista do ator
Abdul Fares, noivo de Marina Ruy Barbosa, e seu primo Nader Fares, perdem o controle da empresa familiar
O condenado estava foragido desde novembro de 2021, quando a decisão judicial transitou em julgado
A ação faz parte da Operação Escudo Eleitoral, deflagrada pela Polícia Federal para investigar a possível atuação de facções criminosas no processo eleitoral das eleições municipais de 2024.
Santuário dedicado a Lúcifer permanece interditado após decisão judicial suspender inauguração, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Além disso, a Comissão Provisória do Partido Progressista (PP) também está sendo investigada.
Abdul Fares está movendo ação judicial para interditar o próprio pai Jamel, que é um dos sócios-fundadores da rede de varejo Marabraz,
Durante a troca de cumprimentos entre os jogadores, Hugo Mallo aproveitou a proximidade para pegar nos seios de uma mulher que se vestia como mascote do time catalão
Na ação, o Estado do Piauí argumenta que houve falhas na compensação financeira durante o processo de privatização da Cepisa.
O ministro também deve se pronunciar sobre a obrigatoriedade da retirada extrajudicial dos conteúdos
Para o ministro DiasToffoli, essa regra dá imunidade às plataformas e é incompatível com a Constituição.
O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
A decisão foi comemorada por Mendes, que ressaltou a relevância do fundo para o financiamento de serviços essenciais em Teresina, como saúde, educação e infraestrutura
O contrato, realizado sem licitação, prevê a aquisição de kits educacionais de alfabetização em inglês para as escolas da rede municipal
Prefeitura de Água Branca divulga lista de servidores da educação beneficiados com recursos do FUNDEF
Cinco anos após a tragédia no Parque Rodoviário, a luta do Ministério Público permitiu que as vítimas fossem indenizadas e recebessem a tão sonhada moradia.
A mulher relatou ter contratado contratos sem leitura prévia, o que, segundo ela, nunca havia feito antes
O montante, segundo a defesa, incluía economias acumuladas pela vítima ao longo da vida e uma herança recebida do pai, que ela planejava destinar aos três filhos e netos
O TJ-PI utiliza Inteligência Artificial (IA) como a JuLIA e o RIC para facilitar o acesso à justiça, com programas como Justo Acesso, Regularizar e Justiça sem Dúvida. Medidas protetivas podem ser solicitadas via WhatsApp.
Novo cronograma será divulgado nesta quinta-feira (21) devido a uma decisão judicial que exige a reintegração de candidatos eliminados por não completarem a identificação do cartão de respostas.