Absolutismo: Secretaria de Educação ignora decisão judicial e movimenta conta bloqueada à revelia da Justiça.
Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento
Vale é condenada a indenizar 788 famílias quilombolas
Disputa judicial por marca mostra que negros estão na ordem do dia do mercado
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
OAB: decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira
Secretário afima que Governo não tem dinheiro para pagar salários e que vai recorrer
A continuidade do genocídio negro
Juiz aceitava favores de advogado e por isso foi aposentado
Segundo Tribunal de Justiça, acusado estaria insatisfeito com o fim do namoro
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Juiz Federal declara Sport campeão único de 1987
Divórcio e decisão da pensão pela juíza da 1ª Vara da Família da Barra da Tijuca
TRE recebe alegações finais e marca para março o julgamento da primeira ação pedindo a cassação do governador Wilson Martins
Justiça suspende contratação de professores temporários
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) está julgando hoje o prefeito de Esperantina, Chico Antônio (PT) e o ex-prefeito Felipe Santolia
Carnavalesco é expulso da própria escola de samba e vai processar
Ministério Público denuncia que Governo do Estado e Secretaria Estadual de Fazenda estão desrespeitando decisão judicial de liberar dinheiro para comb
José Augusto Neto era acusado de ter pago R$ 20 mil para contratar os pistoleiros
Falta energia em Defensoria Pública faz com que MP entre com pedido de liminar
Escolas de samba entram na Justica para obrigar PMT a liberar 350 mil reais
Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
Correios tem 5 agências assaltadas em 1 semana e é condenado a instalar alarme e portas giratórias nas agências