Servidores empossados tardiamente por erro na prova do concurso ganham indenização
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Empresa pode filmar empregado trabalhando, desde que ele saiba
Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos
Ministério Público pode atuar para impedir formação de cartel
Caxias é o Acre do Maranhão
Barrado pela ficha limpa, Maluf foi reeleito com quase 500 mil votos
O deputado concorreu nas eleições deste ano com registro indeferido, com base na Lei da Ficha Limpa,
A decisão tira a vaga do ex-BBB Jean Willys, eleito deputado federal pelo PSOL com 13.018 votos
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Segundo a assessoria do tribunal, o jogador afirmou ter sofrido “constrangimento ilegal”
Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estadov
Sai hoje?
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
TSE não concede retorno de B.Sá a prefeitura de Oeiras
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria
Pastores evangélicos condenam à morte crianças acusadas de bruxaria
O balanço foi divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
STF julga Roriz para por fim a incertezas sobre Ficha Limpa
Diante de um plenário lotado, o julgamento começou com a leitura do relatório do ministro Carlos Ayres Britto
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
STF pode julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira
Defesa formalizou pedido de novo julgamento dias depois da condenação
Outras quatro pessoas também tiveram prisão temporária prorrogada.