O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
O ministro do STF vetou os indícios da operação e disse que prisão de Lula foi 'erro histórico'
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
Augusto Aras afirma que a operação destruiu vidas e reputações e defende institucionalização do MP
Repasse retroativo a maio. Governo Federal garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar pagamento do piso da categoria
O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal por meio de um recurso interposto pela família da criança
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
As transações nacionais na conta da deputada totalizaram R$ 197,8 mil, enquanto as transações internacionais alcançaram R$ 683
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
O senador Flávio Bolsonaro chegou a convocar apoiadores para doar sangue no dia 6.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
A colaboração de Mauro Cid avançou após interrogatórios recentes, onde ele e seu pai foram confrontados sobre informações trocadas por telefone.
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
Um setor particularmente afetado por essa redução seria a saúde, já que, no mínimo, 50% das emendas impositivas devem ser direcionadas para essa área.
O lema escolhido para o desfile de comemoração da Independência do Brasil é "democracia, soberania e união"
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Nessa data, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília
O governo federal alocou R$ 7,3 bilhões, em crédito especial, para os repasses aos estados e municípios em 2023
A análise de mapas cartográficos e aspectos geográficos parece inclinar-se a favor do Piauí.
Os investigadores estão em busca de indícios de possíveis irregularidades e estão levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
O desafio de universalizar o acesso às creches é complexo e demanda ações coordenadas entre os poderes públicos e a sociedade.
Naime foi um dos alvos da operação da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta sexta-feira (18).
Nos últimos meses, o TSE cassou diversos mandatos por fraude às cotas de gênero nas eleições de 2020