Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
As orientações são claras no sentido de desencorajar o uso do fogo para esses fins, visando preservar a segurança e o bem-estar da comunidade
O plano tem como foco o fortalecimento das brigadas municipais de incêndio e contempla o eixo Piauí no Clima, do programa ECO Piauí
Durante a operação, um laboratório móvel foi utilizado para realizar testes de qualidade após análises em campo
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Para o próximo ano, a equipe quer fazer uma capacitação para todos os 12 territórios do estado
Até agora, o Piauí não registrou nenhum caso confirmado da doença, mas decreto facilita o acesso a recursos.
O objetivo desse bloqueio temporário é ajustar as contas públicas diante das necessidades orçamentárias do país.
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
Ação contempla o eixo Piauí no Clima, do programa ECO Piauí, no combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais
Relatório do Coaf mostra que ex-presidente recebeu mais de R$ 17 milhões em pix no período de janeiro a julho deste ano.
De acordo com os dados da Confederação Nacional dos Municípios, os desastres afetaram a vida de mais de 4,2 milhões de pessoas
De acordo com o Coaf, os valores movimentados por Mauro Cid são incompatíveis com o seu patrimônio e considerados atípicos
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
A Jovem Pan difundia o negacionismo científico durante a pandemia de coronavírus e foi defensora de um possível golpe de Estado
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
Entre as mudanças está a troca do chefe do Estado-Maior do Comando Militar do Nordeste. Ao todo, 10 militares foram promovidos
Valor foi diminuindo a cada mês e do nada deixou de ser depositada e há mais de um ano, ele já não recebe mais nada.
Parlamentares bolsonaristas querem o impeachment do Ministro do STF Roberto Barroso no Senado
Juíza responsável pelo caso cancelou o resultado após uma acusação de transfobia entre os jurados.
Conforme a Polícia Civil, William jogou ácido sulfúrico no rosto de Mayara enquanto o amigo dele, Paulo Henrique, segurava a jovem.
O referido depoimento ocorreu em 17 de abril, atendendo a uma solicitação da defesa
Os alertas abrangem os municípios das mesorregiões sudoeste, sudeste, centro-norte e norte piauiense