Quem parcelar o imposto também deve pagar a primeira parcela nesta sexta-feira (31), as outras duas parcelas do IPVA devem ser pagar nos dias 28 de abril e 31 de maio.
Encontro Regional formação de Conselheiros FUNDEB em Monsenhor Gil , realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação
Os policiais federais foram mobilizados nesta quinta-feira (23), para o cumprimento de dois mandados judiciais de busca e apreensão.
Os professores que trabalharam de 1997 a 2006 e não estão mais nos quadros do Estado, terão que fazer um cadastro no Portal da Seduc.
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
Justiça Federal garantiu novo repasse de dinheiro remanescente do Fundef
O piso subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63.
A Despesa Geral do Estado para o exercício financeiro de 2023 é fixada em R$ 15.696.921.372,00.
Os recursos do Fundeb são para investimentos na Educação Básica, desde creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA.
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
Deputado diz que algumas emendas foram acatadas, como a melhoria do valor de repasse aos Poderes.
Segundo Marcelo Castro, a PEC será votada amanhã na CCJ do Senado e poderá chegar à Câmara na próxima semana.
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
O Governo do Piauí ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef.
O Executivo ingressou em 2017 com uma ação contra a União, para que fosse realizado o pagamento dos recursos do Fundef que não foram repassados de forma correta para os cofres públicos.
Uma emenda constitucional aumentou de 10% para 23% a participação da União no Fundeb
Os vetos atingem artigos que determinavam que a União compensaria os estados pela perda de arrecadação.
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
Secretário diz que recursos da educação são investidos com responsabilidade.
Centro tem capacidade para atender 160 pessoas da comunidade.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
O conselheiro Kleber Dantas Eulálio decidiu, seguindo parecer do Ministério Público de Contas, pela improcedência da denúncia e por seu arquivamento.