Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Os veículos serão utilizados pela Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e irá ampliar a capacidade de policiamento motorizado.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Encontro foi realizado em Teresina.
Sobre projeto que limita ICMS, senador diz que é necessário baixar os impostos mas sem inviabilizar estados e municípios.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
A UFPI disse que, caso permaneça o citado bloqueio até o mês de setembro, enfrentará dificuldades para honrar compromissos contratuais
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.
O estado não tem mais nenhum município entre os 50 com menor PIB do Brasil.
Foi percebido invasão de linha de Praia ou áreas de preservação e circulação de pedestres em alguns lugares
Estado não tem mais nenhuma cidade figurando na lista dos 50 municípios com menor Produto Interno Bruto (PIB) per Capita
Durante sua fala, o ministro atribuiu obra a senador, que tenta se viabilizar politicamente por meio do trabalho de infraestrutura
Na LDO enviada à Alepi prevê a realização de 11 concursos públicos e arrecadação de R$ 16,5 bilhões.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
A ponte sobre o rio Igaraçu vai favorecer a mobilidade urbana e desenvolver o turismo da cidade de Parnaíba
Todos os contratos da empreiteira com o governo federal foram firmados após 2019, ou seja, no governo Bolsonaro
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
Com os salários congelados desde 2017, os Servidores Públicos Federais acumulam uma defasagem de 49,28% em seus vencimentos
A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.
Eles foram eleitos pelos docentes, técnicos-administrativos e discentes do CT e foi através de um processo de consulta
No mês passado, fruto desse inquérito, a PF realizou uma operação de busca e apreensão que mirou apenas três deputados federais do PL
Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.
Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril