Lira assegurou que as atividades da Casa não serão interrompidas devido às eleições municipais ou à sua sucessão no próximo ano.
Cada unidade de ensino elabora o seu regimento interno, com as normas a serem seguidas
Prefeito Zé Raimundo inaugura quadra poliesportiva no Riacho Fundo, zona rural de Oeiras
Salário é válido para profissionais da rede pública de todo país, com jornada de ao menos 40 horas semanais
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Desde outubro do ano anterior, o ciclo de transparência para o pleito de 2024 foi iniciado, permitindo o início dos procedimentos de fiscalização
O Ministério da Justiça abriga o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), criado com o propósito de respaldar iniciativas voltadas à segurança pública e prevenção à violência.
Serão R$ 8,2 bilhões, que correspondem a um terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores têm direito
Seja por motivações políticas, como no caso de Jeová Alencar, ou em preparação para as eleições, já foram efetivadas seis trocas.
A operação é a 2ª fase da Operação Maat, intitulada Justiça Cega, que investiga casos de corrupção e desvio de recursos públicos.
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
A solenidade contou com a presença da imprensa local, além de personalidades importantes do cenário judicial
Essa questão tem preocupado seriamente várias autoridades brasileiras, do TSE e suas cortes estaduais, ao Governo Federal e setores do Congresso.
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
O TAC abordará a gestão dos recursos públicos destinados à saúde e os desafios enfrentados por usuários e profissionais da rede de saúde municipal.
No último sábado, Marta se reuniu com Guilherme Boulos para oficializar a aliança nas eleições municipais deste ano.
O ministro Wellington Dias expressou sua solidariedade às vítimas, especialmente nos municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Nova Iguaçu
O pleito está marcado para 6 de outubro e um eventual segundo turno ocorrerá no último domingo do mês, no dia 27
O levantamento do TCE-PI serve como uma ferramenta informativa para o acompanhamento e análise desses subsídios pelos cidadãos.
Partidos de direita devem receber R$ 2,4 bilhões, enquanto os de centro e de esquerda, cerca de R$ 1,3 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente
Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
O Tribunal de Contas reafirmou que não foram atendidos os requisitos legais para a concessão e manutenção da medida cautelar.
Educação Municipal de Oeiras conquista medalhas na Olimpíada Brasileira de Linguística e Olimpíada Brasileira de Matemática - OBMEP 2023
Municípios do Brasil aumentam despesas, mas mantêm contas equilibradas
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.