Após a realização da convenção em nível municipal e estadual, caso suas deliberações se oponham às diretrizes estabelecidas pelo Diretório Nacional ou Estadual do partido.
Daniel Guimarães terá suporte do MP, Polícias Civil e Militar para atuar nos trabalhos da CPI.
Parques passam a funcionar de terça a sexta-feira, das 6h às 9h e das 16h às 19h
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Quase sete mil beneficiários que possuem vínculo como agente público estadual, distrital ou municipal, receberam o auxílio de forma indevida no Estado.
As repartições devem contar com 30% dos servidores trabalhando presencialmente das 7h30 às 13h30.
Nesta primeira etapa de retorno, o local será aberto exclusivamente para a prática de atividades físicas individuais