Segundo o deputado o Fundo de Segurança tem recursos suficientes para essa finalidade.
O inquérito policial foi instaurado a partir de notícias da apreensão, pela Polícia Militar, de R$ 379.000,00.
MPT apoia a produção de protetores faciais para profissionais de saúde
Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.
Em entrevista à Rádio Mirante AM, Douglas disse ainda que não teme as ameaças e chamou o grupo de intolerantes.
Projeto foi defendido pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Os documentos solicitam que agentes públicos e políticos desses municípios não distribuam e nem permitam a distribuição de bens, valores ou benefícios durante todo o ano de 2020.
Em mensagem nas redes sociais, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse que os recursos já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde.
Prazo pode ser prorrogado, a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde
Proposta vale para dívidas estaduais e municipais refinanciadas com a União e também para dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Médicos, enfermeiros e psicólogos que tiverem interesse em trabalhar junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), no combate ao coronavírus (Covid-19)