TSE libera registro de oito candidatos barrados pela Ficha Limpa
PF encontra elo do mensalão com campanha de Lula
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
TSE nega pedido de prefeito cassado de Pau D’arco do Piauí para permanecer no cargo
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
OAB: decisão do STF sobre lei do Ficha Limpa frustra a sociedade brasileira
Decisão sobre Ficha Limpa deixa em aberto situação de políticos barrados pela lei
Pedido de Doutora Liége para ficar com vaga dada a Nazareno Fonteles é a que vai decidir com quem ficam as vagas dos suplentes no STF
A Lei da Ficha Limpa volta ao debate no STF amanhã, com o recurso de Leonídio Bouças
Corregedor diz que pode fazer notificação pelo Diário Oficial da União.
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Prefeito afastado de Campo Maior tenta voltar ao cargo
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Joãozinho Félix pede ao Supremo para voltar à Prefeitura de Campo Maior
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual