Notícias e artigos sobre Recursos stf

Sete réus pedem que Supremo adie publicação do acórdão do mensalão

Defesa de condenados diz que documento pode causar "dano irreparável". Em resposta a Dirceu, Barbosa disse que defesa queria "manipular" prazos.

13/04/2013 12:58

PERDÃO

Dois réus do mensalão de processos desmembrados são recebem perdão

Eles não foram incluídos na ação penal 470, que julgou 38 acusados no STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado

11/04/2013 07:38

Fux e José Dirceu

Mensalão: “Fux disse que ia me absolver”, afirma Dirceu

O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão

10/04/2013 15:22

Alepi

Alepi vai recorrer ao STF contra redução de 6 deputados estaduais e 2 federais

10/04/2013 10:37

Mudar

Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar

09/04/2013 17:25

Senado

Senado vota novas regras do FPE que aumentarão em R$ 150 milhões repasse para PI

08/04/2013 15:37

Educação

Piso dos professores é lei, mas ainda não foi implantado

05/04/2013 18:12

DECISÃO

Presidente do STF diz que acórdão do mensalão sai “nos próximos dias”

Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer

05/04/2013 13:40

JURISPRUDENCIA

STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena

05/04/2013 04:35

PREPARAÇÃO

CNJ dá três meses para 15 tribunais prepararem concurso para cartórios

Conselho tenta, desde 2009, fazer tribunais cumprirem regra prevista

01/04/2013 07:55

Lei Maria da Penha

Maria da Penha, da dor à lei.Veja a historia da mulher cuja vida mudou, mudou vidas.

31/03/2013 04:46

PETRÓLEO

Congresso recorre da decisão de ministra do STF sobre royalties

Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação

26/03/2013 12:54

VOTOS

Barbosa nega pedido de Dirceu para ter acesso a votos do mensalão

Ex-ministro pediu para ver votos antes da publicação de acórdão. Presidente do STF negou ainda pedido para aumentar prazo de recursos.

26/03/2013 12:51

MENSALÃO

Perto do fim do prazo, 4 ministros do STF não liberaram votos do mensalão

Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada

26/03/2013 07:20

royalties

Congresso recorre da decisão da ministra Carmen Lúcia sobre os royalties

Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.

25/03/2013 18:51

royalties

Novo cálculo dos royalties representa acréscimo de R$ 3,26 bi até 2020

24/03/2013 12:30

GUERRA

Governo do RS vai ao STF para disputar royalties do petróleo

Estado pediu para entrar na ação contra lei e defender divisão equilibrada. Ministra suspendeu nova redistribuição, e caso será analisado no plenário

23/03/2013 07:33

ROYALTIES

Piauí terá R$ 3,26 bi até 2020 com novo cálculo do pré-sal

23/03/2013 05:13

Dinheiro

Piauí vai receber R$ 7,1 bilhões em 11 anos de royalties e ICMS

22/03/2013 11:59

Deputados

Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties

20/03/2013 16:48

PEC

Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado

19/03/2013 15:39

PRÉ-SAL

Wellington Dias quer PEC para incluir nova distribuição dos royalties

19/03/2013 15:07

FPE

Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE

19/03/2013 04:57

Cármen

Marcelo Castro diz não acreditar que o STF referende liminar de Cármen Lúcia

18/03/2013 18:00

STF

Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo

18/03/2013 17:34

TUDO SOBRE "Recursos stf"

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Depuados apresentam PEC com nova distribuição de royalties

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Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE

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Marcelo Castro diz n&atilde;o acreditar que o STF referende liminar de C&aacute;rmen L&uacute;cia

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