A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
O pedido de reconsideração será decidido por outro desembargador.
O deputado Ciro disse que estes encontros com o governador são muito importantes para discussão sobre as necessidades do estado
MP processa casal Garotinho e Deborah Secco por desviar verba
Presidente de país atingido por terremoto estimou que recuperação levará até 4 anos
Fundo é usado para financiar residências para a infraestrutura
Padrão de músculos em excesso é tão perigoso quanto a magreza excessiva
Lula virá ao Piauí no dia 23 de março acompanhar obras da Transnordestina
Lula diz que adicional ao Bolsa Familia para alunos pode ser "bom"
STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
Em muitos casos, o incremento na arrecadação vem acompanhado de ônus para as prefeituras
A defesa do governador preso José Roberto Arruda protocolou hoje (3) às 17h02 dois documentos na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
União foi autorizada na semana passada. Buenos Aires foi pioneira na América Latina no reconhecimento dos diretos de casais do mesmo sexo.
Segundo ele, nos países desenvolvidos, mais de 50% dos armazéns são particulares, enquanto no país esse índice é de apenas 15%.
A intenção do ato simbólico ajuda a criar uma verdadeira onda de conscientização e mobilização da sociedade em relação ao aquecimenento global
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a rede de lanchonetes Bibi Sucos
Em fevereiro, saída de divisas ultrapassou entrada em US$ 399 milhões
Presidente aprovou diversos temas em lançamento do Portal Brasil, que reúne informações sobre o governo
O benefício fiscal termina no fim deste mês
Candidato que não apresentar dados terá registro negado pela Justiça.
Setor de motos busca recuperação, mas fecha mês com 120.832 unidades
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2)
O gestor municipal, reeleito em 2008, foi condenado à perda do cargo de prefeito, que só poderá ser executada após o trânsito e julgado da sentença.
Com o adiamento do julgamento do recurso impetrado pela defesa do ex-prefeito para a próxima segunda-feira, 08