Maioridade
Carvalho
A Frente Parlamentar é um encaminhamento de audiência pública
Federal
Discussão da maioridade penal é cercada de mitos
Arquidiocese
87% querem redução da maioridade penal; número é o maior já registrado Publicidade
A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (31), a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos.
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
Silas
Você é contra ou a favor da redução da maioridade penal?
O assunto está em discussão no Senado que ainda precisa decidir se aprova a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012).
Major Jorge, da Polícia Militar, acredita que deve haver um engajamento do poder público e de toda a sociedade por meio de suas organizações.
Um abaixo-assinado foi feito para acumular o maior número de assinaturas a fim de ser levado a Brasília
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril.
O resultado é semelhante à pesquisa Datafolha sobre o assunto divulgada em abril
82% da população de Teresina é totalmente a favor da redução da maioridade penal
Entidades em defesa de crianças e adolescentes rejeitam redução da maioridade penal
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Jornalista estuprada por adolescente é contra redução da maioridade penal
Para os especialistas o Estado deveria ser mais atuante na realização de políticas públicas para combater a violência entre jovens
CCJ vota relatório favorável à redução da maioridade penal
A Redução da Maioridade Penal para 16 anos: uma Solução ou Não?