De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Jornalista estuprada por adolescente é contra redução da maioridade penal
Para os especialistas o Estado deveria ser mais atuante na realização de políticas públicas para combater a violência entre jovens
Luiz Gonzaga Brandão defende redução da maioridade pena para 16 anos de idade
CCJ vota relatório favorável à redução da maioridade penal
Bruno e Macarrão continuam presos em Minas Gerais, onde respondem por assassinato e pelo desaparecimento do corpo da jovem.
Valores de fogões e lavadoras mantiveram-se estáveis ou ficaram até mais altos
A Redução da Maioridade Penal para 16 anos: uma Solução ou Não?
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFENDE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL PARA 16 ANOS